PT Lafaiete

Zilda Helena leva propostas de Lafaiete para PPA do governo Lula

Representando o PT Lafaiete, a pré-candidata à prefeitura Zilda Helena participou da Plenária MG para elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo. Meta do governo federal é aumentar a participação direta da população na construção do orçamento e das políticas públicas da União, contemplando estados e municípios.

Conselheiro Lafaiete, 14 de julho de 2023 – Realizada no Sesc Paladium, em Belo Horizonte, no último dia 12 de julho, a Plenária presencial estadual contou com a participação de ministros, parlamentares, prefeitos, vereadores, representantes da sociedade civil, conselhos, associações, entre outros. Todos os estados terão suas plenárias, que já envolveram mais de 30 mil pessoas presencialmente e milhões através do portal Brasil Participativo, onde já foram cadastradas, até o momento, quase 7.300 propostas. Segundo o ministro Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a determinação do presidente Lula é de que o planejamento do governo seja feito não apenas pelos ministros e técnicos, mas com a participação efetiva da população na apresentação de suas demandas e necessidades.

Participar do PPA abre uma oportunidade para que Lafaiete apareça neste planejamento federal e busque soluções para problemas crônicos, entre eles podemos citar a Saúde, regularização fundiária, moradia, transporte público, Educação e a situação caótica da BR040. Nesse sentido, Zilda Helena esteve presente com as demandas e propostas do PT Lafaiete, que também foram construídas participativamente na cidade, ouvindo os conselhos e associações, nos quais muitos filiados atuam ativamente.

No evento, Zilda Helena ressaltou a postura cidadã do presidente Lula ao determinar que o orçamento tem que ser participativo e incluir o pobre. “Quando a população de fato é chamada a participar, e é realmente ouvida, suas necessidades são melhor compreendidas e bem sucedidas”, completou.

Para o PT Lafaiete é muito importante este diálogo com o governo federal, na construção das políticas públicas e no direcionamento dos investimentos da União, tendo governos estaduais e municipais entrosados. Partindo disso, é triste ver a postura do governo de Minas Gerais e da prefeitura de Lafaiete. O deputado estadual Leleco Pimentel (PT) denunciou a completa ausência do governador Romeu Zema em todo o processo. O atual prefeito de Lafaiete, o igualmente direitista Mário Marcus, também deixou a desejar, pois em nenhum momento mobilizou a população para a participação no PPA federal.

 

Participação no PPA vai até dia 16 de julho

O Plano Plurianual (PPA) é um documento que está previsto na Constituição de 1988. É elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano de mandato do presidente. Neste mandato do presidente Lula, o PPA deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2023, junto à Lei Orçamentária Anual (LOA).

O PPA define metas, diretrizes e programas do governo. Em 2023, o governo Lula retomou a elaboração do Plano Plurianual (PPA) com participação da sociedade; seja por meio de conselhos , associações, sindicatos e ONGs; seja de forma direta pela população, através da plataforma Brasil Participativo. De 2003 a 2016, nos primeiros mandatos Lula e Dilma, o Brasil teve experiências de participação social muito bem sucedidas.

Para participar é muito simples. Bastar acessar a plataforma Brasil Participativo (https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/), escolher até três programas do governo que achar mais importantes para a região e fazer até três propostas. Além disso, você também pode votar em até três propostas já sugeridas.

A participação está aberta à população em geral até às 22 horas do dia 16 de julho.

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